Factos e Estudos

Desde 2001, todas as drogas estão descriminalizadas em Portugal. Segundo os relatórios da EUDA: mortes por droga estão entre as mais baixas da Europa, infeções por VIH entre utilizadores de drogas caíram drasticamente.

The Model:

• Possession of small amounts is no longer a crime
• Instead: Referral to "Dissuasion Commissions"
• Focus on health, not punishment
• Massive investments in treatment and prevention

* Exact figures vary by source and measurement period. See EUDA reports for current data.

Fontes: EUDA, Transform Drug Policy Foundation

A venda de heroína licenciada pelo Estado (HAT) na Suíça desde 1994 mostra: redução clara da criminalidade de aquisição, melhor integração social.

The Model:

• Heroin-Assisted Treatment (HAT) for severely addicted
• Pharmaceutically pure heroin under medical supervision
• Daily visits to specialized clinics
• Integrated into comprehensive treatment program

* Based on official evaluations by the Swiss Federal Office of Public Health.

Fontes: Swiss Federal Office of Public Health

Apesar dos coffeeshops, o consumo de cannabis nos Países Baixos está abaixo da média da UE. O modelo mostra: tolerância não leva automaticamente a maior consumo.

The Model:

• "Gedoogbeleid" – Tolerance policy for cannabis
• Licensed coffeeshops may sell up to 5g
• Strict rules: No advertising, no minors, no hard drugs
• Separation of cannabis and other drug markets

* Use rates according to EUDA vary by survey methodology.

Fontes: EUDA Netherlands Report

A Suécia atualmente segue um dos cursos de repressão mais duros da Europa contra o crime de gangues: mais polícia, penas mais severas, deportações mais rápidas. No entanto, a violência de gangues, o crime de drogas e o recrutamento de menores permanecem em níveis altos. O país mostra o que acontece quando a repressão é escolhida em vez da regulação.

The Current Strategy:

• Harshest penalties, faster deportations of allegedly criminal foreigners
• New laws against gang membership and "socially harmful behavior"
• More police, surveillance, repression policy
• Political narrative: Migration = Crime

What Sweden Shows:

Simplesmente "bater mais forte" não resolve as causas subjacentes. Enquanto o mercado de drogas permanecer ilegal, as margens de lucro são altas o suficiente para que cada risco valha a pena. Gangues continuam recrutando, a violência se desloca, o problema persiste. A regulação aborda as causas estruturais: substâncias controladas, cadeias de fornecimento legais, privação de fontes de renda para cartéis. O caminho da Suécia demonstra: sem visão política para regulação, sempre ameaça o mantra "mais duro, mais rápido, deportar" – uma política que combate sintomas sem curar a doença.

Fontes: Tagesspiegel, Brottsförebyggande rådet (Brå)

Canada was the first G7 country to fully legalize cannabis. The model shows how a regulated market can be built – with lessons for other countries.

The Model:

• Federal legalization with provincial implementation
• Licensed producers and retail outlets
• Strict quality controls and packaging regulations
• Age limit 18-19 (depending on province)

* Based on Statistics Canada and Health Canada reports.

Fontes: Health Canada, Statistics Canada